Direito dos Resíduos - Vários Autores

01/08/2014 | Livros

Editado pela ERSAR e pelo ICJP, contou com a coordenação cientifica de João Miranda e com artigos de JM Ferreira de Almeida e Dalila Romão entre outros.

Artigos Relacionados

Newsletter Outubro 2024 - Novas alterações ao regime do AL

31/10/2024 | Newsletters

Foi publicado na semana passada e entrará em vigor no próximo dia 1 de novembro, o Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que pela sexta vez al...

A defesa da legalidade pelo Ministério Público, Comentários à Legislação Processual Administrativa, 6.ª Edição, 2024

12/08/2024 | Artigos

Foi recentemente publicada a obra Comentários à Legislação Processual Administrativa, incluindo o artigo do Dr. Paulo Dias Neves intitulado "A de...

Lançamento da obra "A governança da água"

06/03/2024 | Notícias

A FALM vem informar a todos os interessados que terá hoje lugar o lançamento da obra “A governança da água” no Pavilhão do Conhecimento a partir d...

Ver publicações